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Treinamentos obrigatórios segundo as NRs: você conhece todos?

By 28 de janeiro de 2019 julho 21st, 2022 No Comments
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Pense na quantidade de itens que você deve levar em consideração no momento de uma contratação. É tanta coisa, não é mesmo? Agendar exames admissionais, prever integrações, contribuir para a adaptação, resolver as pendências burocráticas… Enfim, em meio a tudo isso, é fácil se esquecer de alguma coisa. E uma que pode passar despercebida são os treinamentos que esse novo funcionário possa precisar.

Mas isso, tenha certeza, é um dos pontos mais importantes. Não apenas porque está diretamente ligado à segurança dele no dia a dia, mas, também, porque está na lei. Afinal de contas, está previsto nas determinações do Ministério do Trabalho.

As Normas Regulamentadoras (NRs), como o próprio nome sugere, surgiram e foram implantadas para ditar as regras do dia a dia de trabalho dos funcionários. E, nelas, estão esses treinamentos aos quais eles devem ser submetidos para exercer a função da maneira correta, apropriada e, como dito, segura.

Mas você sabe quais são os treinamentos obrigatórios? Sabe quais treinamentos são obrigatórios para qualquer empresa? Ou quais treinamentos são obrigatórios conforme a atividade da empresa? Sabe quais se aplicam à pessoa, especificamente, e quais à companhia?

A seguir, então, vamos responder todas essas perguntas.

 

Primeiramente, entenda a sua situação

Essa, é de praxe, mas não custa lembrar, certo?

Antes de qualquer coisa, inicialmente, entenda em qual categoria a sua empresa está classificada. Ou, então, em qual categoria a atividade à qual o novo colaborador estará ligada.

Como dito acima, existem treinamentos que são obrigatórios para todo mundo. Mas nem sempre, que fique claro, ligados à pessoa, especificamente. Existem, também, aqueles treinamentos que estão na rotina da empresa, em si, e que, muitas vezes, precisam de alguém dedicado e escolhido para ser o representante.

Outras vezes, no entanto, esses treinamentos só são necessários se a corporação estiver ligada a uma certa atividade. Uma mão de obra muito específica, certamente, não está presente em todo lugar.

Então, o primeiro mandamento quando se diz respeito a treinamentos é: tenha, sempre, bem definido na sua cabeça o que é preciso e obrigatório. Diante disso, organize-se para estar com tudo em dia (ou escolha alguém para organizar isso para você, o que vamos falar mais abaixo…)

 

Os treinamentos obrigatórios para todo mundo

São 37 NRs, no total. A lista completa, para conferência, está no site do Ministério do Trabalho, e pode ser acessada clicando aqui.

Dessas, 25 carregam com elas a necessidade de se aplicar treinamentos. E, aqui, mais um lembrete: contanto que a contratação seja na base da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que fique claro.

Dessas 25, enfim, três têm treinamentos obrigatórios para todo mundo (clicando em cada uma delas, você tem acesso ao documento oficial do governo que a descreve na íntegra):

No detalhe, portanto:

  • A NR 1 diz que a empresa tem a obrigação de mostrar ao trabalhador todos os riscos existentes no ambiente ao qual ele estará exposto. Além disso, tem de ficar claro para ele quais são as medidas adotadas para prevenir acidentes e doenças de trabalho.
  • A NR 5 é uma das mais conhecidas. Trata-se da constituição de Cipa. E, aqui, vale para a empresa, que vai traçar um planejamento dependendo da sua característica. Se tiver até 19 funcionários, não precisa constituir uma Cipa completa. Acima disso, sim. Recentemente, fizemos um artigo completíssimo sobre Cipa, ao qual você tem acesso clicando aqui.
  • A NR 7 também está na ponta da língua de quem transita pelos eventos de saúde e segurança do trabalho todos os dias. Nela, está previsto o treinamento de primeiros socorros, anual, para os funcionários da empresa.

 

Treinamentos dependendo da atividade da empresa

Dependendo da atividade da sua empresa, então, como dito, a lista de treinamentos certamente aumentará.

Para não entrar no detalhe de cada um, e deixar este texto ainda mais longo, os nomes das NRs são bem explicativos (além disso, cada treinamento tem a sua periodicidade e sua carga horária, que precisam ser pesquisadas). Como já dito, basta clicar em cada uma delas para se ter acesso ao documento na íntegra, bem completo.

Mas os treinamentos em EPI, por exemplo, capacitam os funcionários a utilizar os equipamentos de proteção necessários no dia a dia de trabalho.

De eletricidade, a ter os cuidados básicos para se lidar com isso.

De manuseio de materiais, idem, sabendo o que deve ser feito com cada um dos materiais à disposição no dia a dia.

E por aí vai…

O importante é ter a lista, saber qual NR se enquadra na sua necessidade, tirar um tempinho do dia para se informar e pesquisar a respeito dela e, assim, capacitar seu funcionário.

Afinal de contas, lembre-se sempre: colaborador bem treinado, de maneira responsável, é essencial. Traz mais segurança, saúde, motivação, comprometimento, proatividade, rendimento e evita absenteísmo e processos judiciais.

 

O que diz o eSocial sobre treinamentos

Inicialmente, quando o eSocial foi lançado, existia a obrigatoriedade de se informar em uma tabela, a S-2200, todos os treinamentos aos quais os colaboradores haviam sido submetidos.

Isso estava na versão 2.4 beta do Manual de Orientação, publicada em setembro de 2017. Mas, quando essa versão passou pela aprovação, a passagem que dizia respeito a isso foi retirada.

Dessa forma, segundo o governo federal, por enquanto, “o empregador não está obrigado e enviar as informações relativas aos treinamentos previstos nas NRs quando o formulário S-2200 for transmitido”. Isso foi publicado exatamente dessa maneira na Nota Orientativa 2018.004.

Há uma previsão, no futuro, para a definição desse layout do eSocial.

Ressaltando que o Manual de Orientação traz tudo a respeito do programa. Ele pode ser acessado no portal oficial, clicando aqui. Trata-se da “bíblia” do eSocial, é importantíssimo estar sempre com esse link gravado entre os favoritos do seu computador.

E lembrando que os prazos para os envios de saúde e segurança do trabalho ao eSocial mudaram, oficialmente, no início de outubro de 2018. Foram empurrados para a partir de julho de 2019 e concretizadas em 2021.

 

Treinamentos em dia, sossego garantido (um pouco, pelo menos)

Vamos, então, às lições aprendidas com este artigo:

  • Manter os treinamentos dos funcionários e da empresa em dia é essencial
  • Entenda em qual grupo a sua empresa se enquadra para ver quais treinamentos são obrigatórios
  • Entenda bem qual a função que o colaborador vai executar para submetê-lo aos treinamentos corretos
  • Estude as NRs, nem que seja apenas aquelas que você vai precisar interpretar para aplicar os conceitos
  • Fique atento à periodicidade e à carga horária dos treinamentos
  • Monitore a realização desses treinamentos e se tudo está sendo respeitado e colocado em prática no dia a dia
  • Fique esperto no eSocial. As mudanças são frequentes e pouca gente domina 100% do programa do governo federal
  • Se tiver condições para isso, contrate uma empresa de gestão de saúde ocupacional para ajudar a lidar com tudo. E, aqui, que tal conhecer mais sobre a RH Health? Abaixo, vamos falar um pouco sobre nós e nossas soluções

 

A RH Health pode te ajudar!

RH Health é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e, assim, pode te ajudar a implementar um plano adequado para a realidade da sua empresa. Nós nos orgulhamos de dizer que gostamos muito dos conceitos que se aplicam à nova saúde ocupacional.

Mas o que é isso? Bom, fizemos um texto bem detalhado sobre o assunto, e você tem acesso a ele clicando aqui.

Adoramos tecnologia, investimos nela e fazemos de tudo para disponibilizar para você o que há de melhor. Na RH Health, certamente, o conceito de empoderar o cliente está na cabeça de todos da equipe.

Até porque você vai perceber que, depois de tudo em ordem, vai ser muito melhor para a rotina da sua empresa, pois estará sempre em dia com as obrigações.

Podemos auxiliar nesse processo, principalmente, porque:

  • Temos todo o know-how na área, com mais de 100 mil vidas atendidas
  • Focamos na qualidade do serviço que prestamos e, principalmente, no atendimento, o que consideramos ser um dos nossos diferenciais
  • Temos um sistema desenvolvido por nós mesmos, o IT.Health, totalmente parametrizado para o eSocial, que vai permitir que você tenha um controle pleno sobre esse setor da sua empresa (quer receber uma demonstração dele? Basta clicar neste link)
  • Temos uma equipe treinada e em constante atualização a sua disposição
  • Sabemos exatamente quais são os seus problemas e, assim, o que fazer para resolvê-los
  • Contamos com mais de 1,8 mil clínicas credenciadas espalhadas pelo Brasil para atender a qualquer demanda
  • E, principalmente, porque o nosso objetivo, afinal, é um só: cuidar da saúde das pessoas

Que tal, então, bater um papinho com a gente?

Quer saber mais sobre o eSocial? Então, leia também:

Saúde e segurança do trabalho no eSocial: quais são os eventos e tabelas necessários
http://www.rhhealth.com.br/saude-e-seguranca-do-trabalho-no-esocial/

O que muda com o eSocial: admissões, demissões, avisos, férias…
http://www.rhhealth.com.br/o-que-muda-com-o-esocial/

Os números do eSocial: multas, previsão de empresas, pesquisas…
http://www.rhhealth.com.br/numeros-do-esocial-multas-pesquisas/

O eSocial é para todos: você tem pelo menos um funcionário CLT?
http://www.rhhealth.com.br/esocial-e-para-todos/

O eSocial vem com tudo! Você está preparado para ele?
http://www.rhhealth.com.br/esocial-vem-com-tudo-voce-esta-pronto/