Tipos de PPRA: saiba quais são e quais as diferenças entre eles

By 27 de fevereiro de 2019
os tipos de ppra

PPRA, claro, você deve saber o que é. A sigla significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e se trata de um dos documentos obrigatórios e mais importantes de uma empresa que tenha, pelo menos, um funcionário contratado na CLT. Mas será que você sabe quais são os diferentes tipos de PPRA?

Aliás, você sabia que existiam diferentes tipos de PPRA?

Mas que é muito simples entender o que cada um deles sugere e oferece?

Nãããããão? Vamos, então, tirar algumas dúvidas…

Sobre o PPRA

O PPRA, como dito, é um dos documentos mais importantes de uma empresa. Primeiramente, isso tem de estar bem claro.

Está, dessa maneira, sob a bandeira da Norma Regulamentadora (NR) 9, do Ministério do Trabalho. Nela, estão definidas todas as regras, que podem ser conferidas no texto na íntegra, no site oficial, clicando aqui.

A NR 9 estabelece “a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”.

Em resumo: se sua empresa tiver ao menos UM FUNCIONÁRIO registrado no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é obrigatório que se tenha o PPRA. Além disso, o documento tem de ser renovado anualmente.

Ainda segundo o texto da NR 9, as ações do PPRA têm de ser aplicadas em todos os ambientes de trabalho de uma empresa, sob a responsabilidade do empregador. A abrangência e o nível de detalhamento do documento dependem dos riscos presentes em cada um desses ambientes.

Quais são, então, os tipos de PPRA?

Esse documento tem sempre a mesma finalidade. Mas pode ter uma ou outra particularidade.

Assim, não é errado dizer que existem alguns tipos de PPRA. Então, eles são:

PPRA quantitativo

Quando o técnico de segurança do trabalho, o engenheiro de segurança do trabalho ou a pessoa designada vai até o local onde a avaliação será feita e usa equipamentos para medir a quantidade exata de todos agentes de risco presentes.

Se ele for um ruído, por exemplo, o quão alto está.

Se for uma vibração, sua intensidade.

Se for uma neblina, qual o efeito dela.

Se for uma bactéria, qual o nível de ação dela.

E assim sucessivamente, seguindo aqueles que podem ser considerados agentes de risco para o PPRA (e descritos na NR 9).

Dessa maneira, utilizando o equipamento correto, será possível mensurar se algum desses episódios está enquadrado nos limites tolerados por lei ou não. Se estão acima e, sobretudo, caracterizando riscos à saúde dos trabalhadores que ocupam aquele ambiente da empresa.

PPRA qualitativo

Quando o técnico de segurança do trabalho, o engenheiro de segurança do trabalho ou a pessoa designada vai até o local onde a avaliação será feita e, com um decibelímetro, mede apenas um ruído pontual, sem o nível de detalhe do PPRA quantitativo.

Além disso, ele colhe informações com pessoas que trabalham naquele ambiente ou através de uma observação própria, sem uso de equipamentos, para avaliar eventuais outros agentes de risco (mas, novamente, sem quantificar sua medição).

Haverá uma conversa entre esses profissionais e os trabalhadores que ocupam aquele ambiente para que sejam colhidas informações sobre os efeitos sentidos por eles ao estarem expostos àquelas condições.

Ou seja, será realizada apenas essa conversa. Aconselha-se que seja formulado um breve questionário, aplicado no papo com os colaboradores, para que ideias e informações sejam colhidas de maneira uniforme e organizada.

Posteriormente, é possível fazer um relatório, com base na experiência de quem vivencia o ambiente, repassá-lo para a direção da empresa e, em conjunto, pensar em ações para minimizar ou acabar com eventuais problemas.

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Sobre esses dois tipos de PPRA…

Antes de falar dos outros dois tipos de PPRA, uma constatação importante.

Quando cada tipo de avaliação deve ser adotada?

Inegavelmente, em um mundo ideal, ambas deveriam ser consideradas na hora de se avaliar agentes de risco atuantes em algum ambiente de trabalho de uma empresa.

Afinal de contas, pense de maneira abrangente: tão importante quanto comparecer a um local e ouvir trabalhadores a respeito de possíveis problemas não é estar lá com o equipamento adequado para medir a quantidade desse problema?

A resposta, na imensa maioria dos casos, é SIM.

O parágrafo reproduzido no início deste texto, remetendo à NR 9, no entanto, diz que a avaliação quantitativa, considerada mais precisa (justamente por levar em conta dados colhidos através de uma medição), deve ser realizada sempre que necessária para:

  • Comprovar o controle da exposição ou a inexistência de riscos identificados na etapa de reconhecimento
  • Dimensionar a exposição dos trabalhadores
  • Subsidiar o equacionamento das medidas de controle, ou seja, determinar quais medidas serão adotadas para lidar com o eventual agente de risco em excesso

As avaliações quantitativas se tornam essenciais para que exista um controle rígido sobre os valores dos limites desses agentes previstos na NR 15, que trata de atividades e operações insalubres (e cujo texto, na íntegra, você confere clicando aqui).

Voltando, então, aos demais tipos de PPRA…

PPRA padrão

Modelo-base do documento que uma empresa utiliza para aplicar no atendimento de qualquer cliente.

Aqui, portanto, não tem muito segredo: cada prestador de serviço tem a sua maneira de elaborar esse documento, até mesmo esteticamente falando. Tudo, primordialmente, sempre respeitando padrões pré-estabelecidos.

Para esse modelo, dá-se o nome de padrão. É como muitas vezes se encontra no mercado, já que as empresas que acabam personalizando isso, normalmente, são exceções.

Sobre este quarto e último, e um dos tipos de PPRA, vamos ainda mais…

PPRA customizado

Quando existe a necessidade de se adequar o documento aos padrões do cliente, mesmo que estes sejam apenas visuais (como um campo com uma cor diferente, um cabeçalho diferente, coisas assim).

Acontece muito em multinacionais, por exemplo, que padronizam toda a papelada que utilizam no dia a dia. Então, cabe ao prestador modificar uma coisa ou outra, dependendo da demanda.

Salvo um caso ou outro, nunca se trata de algo radical. Como dito, algumas companhias pedem que se mude uma cor aqui, um estilo ali, mas nada que seja tão trabalhoso.

Os tipos de PPRA e seus prazos

Isso, como muitas outras coisas, pode variar um pouco de prestador para prestador, mas, normalmente, não é um problema em relação a prazos.

Até porque o técnico de segurança, o engenheiro ou a pessoa responsável já sabem que tipo de análise terão de fazer no ambiente ao qual se dirigem.

O que pode causar algum tipo de mudança no cronograma, certamente, é o PPRA customizado. Dependendo do tipo de personalização, pode requerer mais tempo. Mas, da mesma maneira, raramente muda o SLA de entrega.

Os tipos de PPRA estão aí!

Quantitativo, qualitativo, padrão, customizado… Não importa, pois, quais são os tipos de PPRA disponíveis. Afinal, uma coisa, apenas, é consenso: você tem de dar atenção a esse importante documento da sua empresa.

Certamente, como dito, o ideal será aliar a execução do quantitativo com a do qualitativo, visto que um pode complementar bem o outro. Mas, em termos gerais, não é o que se vê no marcado, infelizmente.

Tanto a elaboração como acompanhar os prazos de vencimento é de extrema importância. Afinal de contas, com a chegada do eSocial, não vai mais ser preciso que um fiscal bata na sua porta para notificá-lo e, depois, multá-lo. Já que esse controle será feito de maneira digital.

Por isso, mais do que nunca, uma gestão competente da saúde ocupacional da sua empresa é mais do que importante. E, assim, a RH Health pode te ajudar.

Como? Bom, que tal continuar lendo mais um pouquinho para descobrir? Porque as respostas estão aí!

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A RH Health pode te ajudar!

RH Health é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e, assim, pode te ajudar a implementar um plano adequado para a realidade da sua empresa. Nós nos orgulhamos de dizer que gostamos muito dos conceitos que se aplicam à nova saúde ocupacional.

Mas o que é isso? Com a finalidade de explicar isso, fizemos um texto bem detalhado sobre o assunto, e você tem acesso a ele clicando aqui.

Adoramos tecnologia, investimos nela e fazemos de tudo para disponibilizar para você o que há de melhor. Na RH Health, certamente, o conceito de empoderar o cliente está na cabeça de todos da equipe.

Até porque você vai perceber que, depois de tudo em ordem, vai ser muito melhor para a rotina da sua empresa, pois estará sempre em dia com as obrigações.

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  • E, principalmente, porque o nosso objetivo, afinal, é um só: cuidar da saúde das pessoas

Que tal, então, bater um papinho com a gente para, juntos, entendermos quais tipos de PPRA mais se encaixam na sua realidade e como podemos geri-los da melhor maneira possível?