Tem pelo menos um funcionário? Conheça as suas obrigações

By 8 de novembro de 2018
pelo menos um funcionário saúde e segurança do trabalho

Você, gestor de recursos humanos de uma empresa grande, está cansado de saber das suas obrigações. Certamente, existe uma pilha de documentos ou dezenas (quiçá centenas!) de pastas no seu desktop com tudo o que precisa estar em dia e regularizado para evitar problemas. Mas e você, que tem pelo menos um funcionário registrado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)? Conhece as suas obrigações?

Muitas vezes, acredita-se que esse perfil de empregador não tem as mesmas responsabilidades que alguém de uma corporação maior, por exemplo. E, na ponta do lápis, claro, não tem como comparar. Mas pelo menos três itens básicos são comuns para os dois: PPRA, PCMSO e análise ergonômica do trabalho.

Você está preparado para eles?

Mais do que isso, você está cumprindo direitinho essa parte da legislação?

O conceito de quem tem pelo menos um funcionário

Pare, então, para pensar…

Se a sua empresa é pequena e está nesse perfil, de ter pelo menos um funcionário, esqueça-se do conceito “macro” da coisa. Pense de maneira individualizada.

Suponhamos que você tenha uma transportadora. E que esse colaborador seja um motorista. Pois bem, não fica claro que ele tenha de seguir as mesmas regras às quais um motorista de uma multinacional esteja exposto?

Afinal, na prática, qual a diferença entre eles dois? Os dois não executam funções parecidas (se não iguais)?

Sendo assim, os dois têm de estar enquadrados em uma mesma categoria. Independentemente de terem uma base de trabalho, por exemplo. Ou um escritório. O “escritório” dos dois, eventualmente e em algum momento (muitos, na verdade), será o carro, o caminhão, a moto…

Por isso, esteja atento à documentação necessária para não cair em armadilhas.

 

O que quem tem pelo menos um funcionário precisa

Como citado anteriormente, então, são três as obrigações aqui:

  1. PPRA – afinal de contas, é preciso avaliar as condições do ambiente de trabalho desse colaborador, assim como os riscos aos quais ele está exposto no dia a dia. Tire da cabeça aquele conceito fixo de que isso só se aplica quando há uma base física fixa. Negativo! Se ele trabalha sob o regime da CLT, é preciso avaliar onde, como, de que maneira…
  2. PCMSO – com o PPRA em mãos, é possível definir quais exames médicos esse colaborador tem de executar. Os obrigatórios são admissional, periódico (que pode ser anual ou de dois em dois anos, dependendo da idade e das condições dele), de mudança de função (se tiver), de retorno ao trabalho (quando aplicável) e demissional. E, dependendo da atividade executada, os exames específicos.
  3. Análise ergonômica do trabalho – sim! Todo mundo precisa ter análise ergonômica do trabalho, para garantir que ele esteja de acordo com as normas de ergonomia no dia a dia. Afinal de contas, tem de sentar corretamente, ter uma postura ideal. Informe-se a respeito disso, é algo importante!
    (Aliás, temos um artigo sobre análise ergonômica, e você pode conferi-lo clicando aqui).

Ou seja, são poucos passos, poucas ações para que você esteja com tudo de acordo com a legislação. Convenhamos: vale muito a pena dedicar um pouco de tempo e investimento nisso para evitar aborrecimentos futuros, certo?

Quais aborrecimentos? Dê uma olhada abaixo…

 

A fiscalização em cima de quem tem pelo menos um funcionário

Sejamos honestos: até hoje, qual era a chance que você, que tem pelo menos um funcionário, tinha de sofrer uma fiscalização de um oficial do governo?

Pouca, certo? Isso para não dizer nula… À luz fria, fatalmente, isso só aconteceria em caso de uma denúncia, seja feita por alguém de fora, que conheça as condições de trabalho do tal funcionário, ou por ele mesmo, em um eventual desligamento não amigável.

Mas, agora, isso mudou. E sabe por quê? Porque tem uma palavrinha aí que explica tudo: eSocial.

O programa do governo federal já está em vigor e, em julho de 2019, será obrigatório enviar as informações de saúde e segurança do trabalho. E pode parecer repetitivo, mas vale sempre enfatizar: se você tem pelo menos um funcionário na CLT, terá de cumprir tudo o que o eSocial pede.

No fim deste artigo, deixaremos alguns links para que você se informe ainda mais sobre o programa.

 

Haverá multas?

Claro que sim!

Mas já?

Talvez não!

Mas… Por que talvez?

Porque o discurso do governo federal sempre é de que, antes, é enviada uma notificação para que uma eventual situação irregular seja corrigida. Depois dessa notificação, caso isso não aconteça, aí, sim, vem a multa.

Mas nada impede que ela seja aplicada imediatamente, porque as leis não mudaram e continuam as mesmas desde 1978. Ou seja, parte-se do princípio de que nada é novidade e, por isso, já teria de estar correto.

Isso se aplica, também, ao eSocial. Este, sim, uma novidade e, por isso, a tendência é de que exista um período mais folgado para a adaptação. Novamente, esse é o discurso do governo, que vem percebendo que a transição não está sendo tão natural como se pensava que poderia ser e, por isso, vem adiando algumas datas.

Se você quiser conferir as mais recentes, aliás, basta clicar aqui.

Sabe o que não muda, aqui? Independentemente de quando, você será obrigado a cumprir com todas as obrigações. E tenha certeza de mais uma coisa: definitivamente, não será apenas apertar um botão para que, em um passe de mágica, tudo aconteça. Ou seja: programe-se para o eSocial (se precisar de informações, acesse o portal oficial clicando aqui)!

 

A RH Health pode te ajudar!

RH Health é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e, assim, pode te ajudar a implementar um plano adequado para a realidade da sua empresa. Nós nos orgulhamos de dizer que gostamos muito dos conceitos que se aplicam à nova saúde ocupacional.

Mas o que é isso? Bom, fizemos um texto bem detalhado sobre o assunto, e você tem acesso a ele clicando aqui.

Adoramos tecnologia, investimos nela e fazemos de tudo para disponibilizar para você o que há de melhor. Na RH Health, certamente, o conceito de empoderar o cliente está na cabeça de todos da equipe.

Até porque você vai perceber que, depois de tudo em ordem, vai ser muito melhor para a rotina da sua empresa, pois estará sempre em dia com as obrigações.

Podemos auxiliar nesse processo, principalmente, porque:

  • Temos todo o know-how na área, com mais de 100 mil vidas atendidas
  • Focamos na qualidade do serviço que prestamos e, principalmente, no atendimento, o que consideramos ser um dos nossos diferenciais
  • Temos um sistema desenvolvido por nós mesmos, o IT.Health, totalmente parametrizado para o eSocial, que vai permitir que você tenha um controle pleno sobre esse setor da sua empresa (quer receber uma demonstração dele? Basta clicar neste link)
  • Temos uma equipe treinada e em constante atualização a sua disposição
  • Sabemos exatamente quais são os seus problemas e, assim, o que fazer para resolvê-los
  • Contamos com mais de 1,8 mil clínicas credenciadas espalhadas pelo Brasil para atender a qualquer demanda
  • E, principalmente, porque o nosso objetivo, afinal, é um só: cuidar da saúde das pessoas

Que tal, então, bater um papinho com a gente?


Quer saber mais sobre o eSocial? Então, leia também:

O que muda com o eSocial: admissões, demissões, avisos, férias…
http://www.rhhealth.com.br/o-que-muda-com-o-esocial/

Os números do eSocial: multas, previsão de empresas, pesquisas…
http://www.rhhealth.com.br/numeros-do-esocial-multas-pesquisas/

O eSocial é para todos: você tem pelo menos um funcionário CLT?
http://www.rhhealth.com.br/esocial-e-para-todos/

O eSocial vem com tudo! Você está preparado para ele?
http://www.rhhealth.com.br/esocial-vem-com-tudo-voce-esta-pronto/