Novos prazos do eSocial: as datas para os eventos de saúde e segurança do trabalho

Novos prazos do eSocial

Como diz o clichê, agora é oficial! Como era esperado, o governo federal oficializou os novos prazos do eSocial, para a implantação plena.

Algo que interessa muito às empresas em termos gerais, mas, especificamente, sobre os assuntos relacionados às informações de saúde e segurança do trabalho.

Segundo publicado no portal oficial do eSocial, a decisão foi tomada depois de se fazer um “diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustar seus sistemas e processos ao novo modelo de informação”.

Ou seja, assim, viu-se a necessidade de dar mais tempo para que as corporações se adaptassem ao eSocial, algo que vai mudar radicalmente a rotina.

A amostra que ajudou o governo a tomar a decisão foi a da experiência das 13.115 maiores empresas do país, incluídas na primeira etapa do processo, já concluída.

Ou seja, no que diz respeito aos eventos de saúde e segurança do trabalho, os novos prazos do eSocial ficaram assim:

  • Primeiro grupo (faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016): julho de 2019
  • Segundo grupo (faturamento até R$ 78 milhões em 2016, que não sejam optantes pelo Simples Nacional – saiba o que é isso clicando aqui): janeiro de 2020
  • Terceiro grupo (optantes pelo Simples Nacional, empregadores de pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos): julho de 2020
  • Quarto grupo (entes públicos e organizações internacionais): janeiro de 2021

 

Novos prazos para o eSocial completos

Entretanto, as datas acima são apenas as que se referem aos novos prazos do eSocial para os assuntos de saúde e segurança do trabalho.

No portal oficial do programa, aliás, foi publicada a lista completa. Ela segue abaixo, retirada da fonte original:

1º GRUPO  

  • Tabelas: 8/1/2018
  • Não periódicos: 1/3/2018
  • Periódicos: 8/5/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
  • SST: julho/2019

2º GRUPO

  • Tabelas: 16/7/2018
  • Não periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos: 10/1/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
  • SST: janeiro/2020

3º GRUPO

  • Tabelas: 10/1/2019
  • Não periódicos: 10/4/2019
  • Periódicos: 10/7/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020

4º GRUPO

  • Tabelas: janeiro/2020
  • Não periódicos: resolução específica, a ser publicada
  • Periódicos: resolução específica, a ser publicada
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: resolução específica, a ser publicada
  • SST: janeiro/2021

 

Novos prazos do eSocial: algumas conclusões

Enfim, pode-se destacar que:

  1. Não houve alterações para empresas do primeiro grupo, que já transmitem todos os eventos do eSocial, salvo os de saúde e segurança do trabalho (que, então, entrarão em julho de 2019, como visto).
  2. As empresas do segundo grupo do cronograma anterior, contudo, foram divididas em dois segmentos:
    1. Entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos;
    2. Demais entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016.
  3. Para classificação no segundo ou terceiro grupo, então, o eSocial vai verificar a situação de opção pelo Simples Nacional em 1° de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no terceiro grupo.
  4. Demais entidades empresariais enviarão seus eventos periódicos posteriormente, em janeiro de 2019.

 

Novos prazos do eSocial: próximos passos

Daqui para a frente, então, é se preparar e se adaptar para cumprir os novos prazos do eSocial.

Aliás, como dito neste blog algumas vezes, envolva todos os setores da sua empresa. É muito importante, portanto, acionar RH, jurídico, administrativo, financeiro, contadores…

Em outras palavras, não vai ser apenas apertar um botão para tudo começar a funcionar bem!

O governo federal vai publicar, certamente em breve, orientações para as empresas integrantes do terceiro grupo que transmitirem algum evento de tabela até 9 de outubro de 2018, como informado oficialmente.

A equipe que desenvolve o programa não admitiu atrasos na implantação. A explicação foi de que o cronograma está “dentro da normalidade”, mas que, principalmente, os novos prazos do eSocial chegam para ajudar as empresas nas adaptações necessárias.



 

Comunicado oficial e sugestão de mais conteúdo

Caso queira conferir a matéria original e oficial publicada no portal do eSocial (cujo link, mais uma vez, é este), aliás, basta clicar abaixo:

http://portal.esocial.gov.br/noticias/publicado-novo-cronograma-do-esocial

Na sequência, mais abaixo, seguem links falando sobre o assunto e publicados anteriormente aqui no blog da RH Health (porque esse tipo de informação nunca é demais, certo!?).

Sabe tudo sobre o eSocial?

Não???

Não está antenado às novidades no eSocial???

Então, frequentemente, temos produzido conteúdo para ajudá-lo com isso. Abaixo, segue uma lista. Fique à vontade para ler e compartilhar na sua empresa e nas redes sociais.

Além disso, a RH Health pode te ajudar com o eSocial. Por ser uma empresa de gestão de saúde ocupacional, está antenada às obrigatoriedades nesse segmento.

Mas como? Vamos contar mais na sequência…

 

A RH Health pode te ajudar!

RH Health é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e, assim, pode te ajudar a implementar um plano adequado para a realidade da sua empresa. Nós nos orgulhamos de dizer que gostamos muito dos conceitos que se aplicam à nova saúde ocupacional.

Mas o que é isso? Bom, fizemos um texto bem detalhado sobre o assunto, e você tem acesso a ele clicando aqui.

Adoramos tecnologia, investimos nela e fazemos de tudo para disponibilizar para você o que há de melhor. Na RH Health, certamente, o conceito de empoderar o cliente está na cabeça de todos da equipe.

Até porque você vai perceber que, depois de tudo em ordem, vai ser muito melhor para a rotina da sua empresa, pois estará sempre em dia com as obrigações.

Podemos auxiliar nesse processo, principalmente, porque:

  • Temos todo o know-how na área, com mais de 100 mil vidas atendidas
  • Focamos na qualidade do serviço que prestamos e, principalmente, no atendimento, o que consideramos ser um dos nossos diferenciais
  • Temos um sistema desenvolvido por nós mesmos, o IT.Health, totalmente parametrizado para o eSocial, que vai permitir que você tenha um controle pleno sobre esse setor da sua empresa (quer receber uma demonstração dele? Basta clicar neste link)
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Que tal, então, bater um papinho com a gente? Basta clicar abaixo que entramos em contato com você!