Treinamento de Cipa: quem deve fazer, temas e carga horária

By 8 de janeiro de 2019
Treinamento de cipa

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. É isso o que a sigla Cipa significa. Trata-se de um poderoso aliado para a sua empresa. Mas, para isso, um treinamento de Cipa tem de ser feito e estar sempre em dia.

Como o nome sugere, então, a Cipa existe para promover e fiscalizar medidas que ajudem a prevenir acidentes e doenças causados em decorrência de fatores de acidentes de trabalho.

Segundo o Ministério do Trabalho, abre aspas: “Devem constituir Cipa, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados”.

A Cipa segue as regras determinadas pela NR 5, cujo conteúdo está na íntegra aqui. Essa Norma Regulamentadora define os conceitos da Comissão e, entre eles, os que se referem a treinamentos. E eles, então, são os que vêm a seguir.

 

Quem deve fazer o treinamento, e quando

A empresa deverá promover treinamento para os membros da Cipa, titulares e suplentes, antes da posse, conforme descrito na NR 5.

Esse treinamento, aliás, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da posse.

As empresas que não se enquadrem nas normas de dimensionamento da Cipa promoverão, anualmente, treinamento para o designado responsável pelo cumprimento da NR 5. Essas normas, mais uma vez, estão disponíveis na íntegra no texto da NR, em um campo chamado Quadro I. Clique aqui e o confira, na página 6.

 

Quais são os temas do treinamento de Cipa

O treinamento para a Cipa deverá contemplar, em princípio, os seguintes itens:

  • Estudo do ambiente e das condições de trabalho, assim como dos riscos originados do processo produtivo.
  • Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.
  • Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.
  • Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e medidas de prevenção.
  • Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária, relativas à segurança e saúde no trabalho.
  • Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.
  • Organização da Cipa e de outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Qual é a carga horária?

O treinamento terá carga horária de 20 horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias.

Dessa maneira, será realizado durante o expediente normal da empresa.

 

Quem pode dar esse treinamento de Cipa?

O treinamento poderá ser ministrado pelo Sesmt da empresa, por uma entidade patronal, uma entidade de trabalhadores ou um profissional que possua conhecimentos sobre os temas abordados.

A Cipa será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive, quanto à entidade ou o profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata. Mas caberá à empresa escolher a entidade ou o profissional que dará o treinamento.

Se os itens relacionados ao treinamento não forem respeitados, então, o Ministério do Trabalho e Emprego determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.

 

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