A chegada plena do eSocial vai trazer muitas mudanças na gestão das empresas. E, se você faz parte do grupo que cuida disso, certamente, já parou para pensar quais são os eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial.
O que vai mudar em relação a isso?
Você já sabe quantos são esses eventos?
Aliás, o que é um “evento” de saúde e segurança do trabalho no eSocial?
Você já sabe o que cada tabela significa e quais informações carrega?
Inicialmente, pode parecer algo complicado e complexo demais. E O.K., não se trata da coisa mais simples e automática do mundo, mas dá para fazer um bom resumo e ajudar na compreensão desse assunto.
E é justamente isso que faremos neste post. Senhoras e senhores, a seguir, os eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial: tudo o que você precisa saber sobre eles, mas sempre teve medo de perguntar.
O que é um evento de saúde e segurança do trabalho no eSocial?
Antes de entrar no detalhe de cada tabela, vale a pena esclarecer um ponto. Fala-se muito a respeito dos eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial, mas o que é um “evento”?
Evento é cada um dos itens que você tem de inserir no novo sistema do governo federal. O eSocial tem 45 deles, sendo que seis são relacionados à saúde e segurança do trabalho.
Um ASO, seja ele qual for, é um evento. Ele pode ser admissional, demissional, de mudança de cargo, periódico ou de retorno ao trabalho.
Uma Comunicação de Acidente de Trabalho, a famosa CAT, também é um evento. Ela tem regras específicas, que serão detalhadas a seguir.
Essa é uma parte importante da gestão das empresas que sofreu alterações significativas e precisa da sua atenção, detalhadamente. Mais do que nunca, esses procedimentos terão de estar alinhados.
Quais as tabelas de saúde e segurança do trabalho no eSocial, afinal?
Recentemente, o governo reviu obrigações e eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial que terão de ser informados.
Dessa maneira, coisas foram adicionadas e outras, subtraídas. Na verdade, talvez o melhor termo seja “incorporadas”, já que alguns eventos acabaram sendo reunidos em uma tabela.
As seis, então, são as seguintes:
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
As empresas têm de informar todos os ambientes de trabalho nela contidos e os riscos que cada um deles carrega aos colaboradores.
Essas informações, depois, vão ser usadas para confeccionar a tabela S-2240 (que está detalhada mais abaixo).
Data, início, local e descrição de cada um dos ambientes, além dos fatores de riscos físicos, ergonômicos e biomecânicos de cada um deles, têm de ser informados.
A tabela 23 contém os detalhamentos para isso. Alguns exemplos de qualificação são sons de baixa frequência, ruídos, vibrações, temperaturas, pressão, umidade, postura do dia a dia dos trabalhadores, trabalho com esforço físico, uso de pedais e alavancas.
Essas informações podem ser encontradas em outros documentos, como, por exemplo, o PPRA, o LTCAT e o PCMAT.
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Deve ser enviada ao eSocial até o dia seguinte ao acidente ou imediatamente, em caso de morte.
Importante: essa tabela é emitida apenas pelo empregador. Se o acidentado, algum dependente, o sindicato correspondente, o médico que prestou atendimento ou a autoridade pública quiserem informar esse acidente, terão de usar os métodos que existem atualmente, que não serão extraídos pós-eSocial.
Outra coisa importante: a CAT tem de ser informada mesmo que não haja afastamento do trabalhador. Ou seja, acontecendo o acidente, é importante que ele esteja no eSocial.
Por quê? Porque a informação pode ser eventualmente utilizada, no futuro, para se definir uma aposentadoria especial, por exemplo.
O eSocial, entre muitas coisas, chegou para coletar o máximo de informações possíveis dessa relação entre empregado e empregador. Tudo isso será registrado e armazenado no Ambiente Virtual Nacional, podendo ser pesquisado a qualquer momento (tanto pelo trabalhador como pela empresa).
Ou seja, os eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial serão dados fundamentais para se desenhar toda a história de um colaborador na vida profissional dele. Algo que, como se sabe, faz diferença na hora de produzir o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário – mais sobre ele abaixo).
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
São os ASOs. E o que eles precisam conter? Data, tipo do resultado, exames complementares, informações do médico que emitiu o exame e dados o médico que faz o PCMSO da empresa.
Têm de ser informados com dados da tabela 27 (de procedimentos e diagnósticos). Pelo menos um item tem de ser selecionado: o 295, referente à anamnese e a exames físicos. Se mais algum item complementar se aplicar, também deverá ser informado.
Importante: precisam ser enviadas somente as informações dos ASOs a partir de janeiro de 2019, transmitidos ao eSocial, no máximo, até o dia 7 do mês subsequente da realização do exame. Ou seja, os que ficaram para trás não têm a obrigação de ser recuperados.
E mais uma coisa essencial: os exames toxicológicos NÃO ESTÃO nesta tabela. Estão na S-2221, cuja explicação vem a seguir.
S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
O Exame Toxicológico do Motorista Profissional aplica-se nos casos de transporte rodoviário de passageiros ou de cargas. Os dados que precisam ser informados ao eSocial são a data de realização e o código do exame, o CNPJ do laboratório e os dados do médico responsável.
A regra também vale apenas para exames realizados APÓS a obrigatoriedade trazida pelo eSocial.
A tabela S-2221 é o evento mais novo de saúde e segurança do trabalho no eSocial.
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Como dito acima, contém informações que ajudam a compor o PPP – que não será mais feito manualmente assim que a era do eSocial chegar de vez.
Precisam ser informadas as condições individuais às quais cada trabalhador está exposto, como as atividades que ele desempenha, os agentes nocivos aos quais está exposto (assim como a concentração e intensidade), atividades insalubres e periculosidades, EPI e EPCs utilizados.
A última Nota Orientativa do eSocial incorporou a esta tabela a S-2241, que teve as informações incluídas neste evento.
Uma novidade: a tabela 28 (de atividades com periculosidade, insalubres e/ou especiais, com todas as atividades das NR15 e NR 16).
Importante: caso o trabalhador mude o ambiente de trabalho ao qual está exposto, isso tem de ser imediatamente comunicado ao governo federal. É mais um evento de saúde e segurança do trabalho no eSocial essencial, que precisa de atenção total.
S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
A empresa tem de informar todos os treinamentos, as capacitações e os exercícios simulados realizados pelo trabalhador durante todo o tempo em que ele esteve vinculado à companhia.
Aqui, a tabela 29 do eSocial tem de ser consultada para que tudo seja relacionado (carrega o previsto nas NRs).
É preciso informar data, o código dessa tabela 29 que se encaixe ao tipo de treinamento ou capacitação, a carga horária e dados do profissional responsável por realizar a atividade com o funcionário.
Ah, mas precisa transmitir esses eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial, certo?
Sim! Claro! Senão, esse trabalho todo fica sem sentido.
Mas como se faz isso?
Cada um dos eventos precisa ser salvo em um arquivo XML e transmitido ao eSocial pelo software que cada uma das empresas usa.
Outra alternativa é fazer isso com a ajuda de um contador. Ainda assim, é preciso criar esse arquivo XML e, depois, pedir que ele envie os eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial ao governo.
Ou, ainda, que tudo seja preenchido e enviado pelo portal do eSocial (que você pode acessar clicando aqui).
Olha só a importância da gestão…
Diante de um cenário complexo, será essencial ter muita organização. Se você tem um prestador de serviços que faz a gestão da saúde ocupacional da sua empresa, ele vai ter de assumir isso para você.
Se você ainda não tem um parceiro assim, é bom começar a avaliar a possibilidade de contratar um…
O papel, aqui, será gerenciar todas essas informações de cada um dos trabalhadores das empresas. Lembre-se de uma coisa: com o eSocial, o governo terá muito mais facilidade e agilidade para cruzar informações e, assim, filtrar eventuais conflitos.
Caso dados não batam, certamente, as empresas serão comunicadas.
Com multas, diretamente? É provável (veja bem, PROVÁVEL) que não. A tendência é de que, primeiramente, seja aplicada uma notificação. Depois disso, caso a pendência não seja resolvida, aí, sim, a autuação.
Mas nada impede que a multa venha diretamente, já que, é bom lembrar, as leis não mudaram e são as mesmas desde 1978. Ou seja, como todo mundo as conhece (ou deveria), sabe que precisa respeitá-las.
Os eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial podem mudar?
Sim, podem. Têm mudado, aliás.
Nesse período de adaptação, o governo vem fazendo o que considera melhorias no sistema e, assim, alterando regras.
Vale lembrar, como dito, que em maio de 2018 foi divulgada uma nota com alterações que mexeram diretamente nas tabelas relacionadas à saúde e segurança do trabalho no eSocial.
Por isso, além de entender, em linhas gerais, o programa, é preciso estar antenado às alterações e atualizações. Mesmo depois de ele estar em ação, plenamente, elas podem aparecer.
Afinal, tente entender a essência da coisa: o governo desenvolveu um plano para modernizar a transmissão de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Dessa maneira, quer desburocratizar um pouco os processos (e aproveitar, claro, para fiscalizar mais de perto, o que não consegue fazer hoje devido ao alto número de empresas e baixo de fiscais).
Ou seja, com a modernização de sistemas e processos, a tendência é de que o eSocial siga acompanhando essa onda. Nada mais natural, certo?
Vale sempre lembrar…
Recentemente, publicamos aqui no blog um texto geral, completo e explicativo sobre o eSocial. Ele fala sobre a abrangência do programa e pode ser acessado clicando aqui.
Em outro artigo, mostramos algumas das multas previstas caso as determinações não sejam seguidas. Mais uma vez: com uma boa gestão, você pode escapar delas. Mas, caso queria saber a intensidade de dor que pode atingir seu bolso, elas estão aqui (lembre-se de que se tratam de projeções, que também podem mudar sempre).
Outra coisa essencial: não importa se a sua empresa tem apenas um funcionário no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou dezenas, centenas, milhares… Saúde ocupacional é um item que consta na Legislação e, assim, obrigatório. Sendo assim, o eSocial se aplica a todo mundo.
A RH Health pode te ajudar!
A RH Health é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e pode te ajudar a superar esse contratempo trazido pelo eSocial.
Até porque você vai perceber que, depois de tudo em ordem, vai ser muito melhor para a rotina da sua empresa, que estará sempre em dia com as obrigações.
Podemos auxiliar nesse processo porque:
- Temos todo o know-how na área, com mais de 100 mil vidas atendidas
- Focamos na qualidade do serviço que prestamos e, principalmente, no atendimento, o que consideramos ser um dos nossos diferenciais
- Temos um sistema próprio desenvolvido por nós mesmos, o IT.Health, totalmente parametrizado para o eSocial, que vai permitir que você tenha um controle pleno sobre esse setor da sua empresa (quer uma demonstração dele? Clique aqui e peça)
- Temos uma equipe treinada e em constante atualização a sua disposição
- Sabemos exatamente quais são os seus problemas e o que fazer para resolvê-los
- Contamos com mais de 1,8 mil clínicas credenciadas espalhadas pelo Brasil para atender a qualquer demanda
- E, principalmente, porque o nosso objetivo, no fim de tudo, é um só: cuidar da saúde das pessoas
Vamos encarar o eSocial juntos?
